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Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa
Resumo


REFORMA CURRICULAR E OS DOCUMENTOS CURRICULARES OFICIAIS: UM ESTUDO DOCUMENTAL ACERCA DO ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA

Autores:
Jane Cristina Beltramini Berto (UAST-UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco- Unidade Acadêmica de Serra Talhada)

Resumo:

Com as recentes aprovações da BNCC e da BNCEM,  retomamos uma questão que  há muito nos inquieta acerca dos documentos curriculares, quer no âmbito federal, quer nos Estados e  munícípios brasileiros: Como o currículo pode contemplar e nortear as ações educativas em nosso país, considerando sua diversidade regional, econômicae cultural?  Este estudo revisita o conceito de currículo a partir de alguns estudiosos do campo da educação (SAVIANI, 2008; CANDAU, 2007; SILVA 2004), e, com base nos estudos mais atuais sobre currículos e referencias curriculares, traça um panorama constitutivo da elaboração das propostas curriculares estaduais vigentes a partir da publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) no final da década de 90, no Brasil (BRASIL, 1997, 1998, 2000; 2002). Tomamos como eixo central para a discussão a proposta para o Ensino de Língua Portuguesa, apresentados nos estudos de Berto (2016), em conformidade aos documentos curriculares vigentes, publicados anteriormente à BNCC. Elegemos como pressupostos metodológicos a pesquisa documental e bibliográfica (GIL, 2002) e como procedimento analítico, a opção pela Análise de Conteúdos (AC)  de Bardin (1977). Os resultados apontam semelhanças entre os pressupostos teórico-metodológicos para o ensino de língua portuguesa nestes referenciais elencados e analisados, com raras divergências entre práticas e conceitos adotados em relação aos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN (BRASIL, 1998; 1999), documento vigente em âmbito federal. Todavia, embora partam de um referencial comum, encontram-se expressos nos documentos curriculares estaduais a especificidade regional e a autonomia em sua elaboração, marcadas pelas vozes em seu processo compartilhado de constituição. Nesse aspecto, as reflexões recentes sobre a BNCC, a Base Nacional Comum Curricular – BNCC para o ensino fundamental, publicada em dezembro de 2017 e a recente divulgação da aprovação da BNCEM, voltada ao Ensino Médio em março de 2018,  denotam em seu teor  o caráter de obrigatoriedade, divergindo dos documentos curriculares anteriores.