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Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa
Resumo


ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO NA LÍNGUA: DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR

Autores:
Ana Lúcia Tinoco Cabral (UNICSUL - Universidade Cruzeiro do Sul)

Resumo:

A argumentação jurídica, conforme Ferraz Júnior (2014, p. 57), diz respeito à “decidibilidade de conflitos”, ligada ao objetivo de “determinar o sentido vinculante da normatividade”. Para esse autor, o discurso normativo implica “razões/motivos para agir de certo modo e não de outro”(Ferraz Júnior, 2014, p.58), o que tem a ver com atividade argumentativa; por isso, podemos afirma com o autor que o “o legislador age motivadamente” (FERRAZ JUNIOR, 2014, p.58). O autor defende que o texto regulador é também uma questão de interpretação. Concordamos com o estudioso, mas defendemos, com Ducrot (1984), que há uma argumentação marcada na língua, que orienta tal interpretação, na medida em que vincula as possibilidades de continuação do discurso, e de sua aplicabilidade aos fatos concretos da vida e do Direito. Nossas pesquisas têm como objeto de estudo o fenômeno da argumentação, abordando-o por diferentes correntes teóricas, sempre em diálogo com a Teoria da Argumentação na Língua, da qual a Teoria dos Blocos semânticos é um prolongamento. Utilizamos a Teoria dos Blocos Semânticos para a análise argumentativa de diversas modalidades de texto, focalizando o potencial argumentativo dos conteúdos lexicais. Considerando a perspectiva interdisciplinar do simpósio,  visamos a retomar algumas ideias de Ferraz Júnior (2014) relativamente à Argumentação Jurídica, procurando estabelecer um diálogo entre os seus postulados e a Teoria da Argumentação na Língua, tal como a postulam Ducrot e seus seguidores, focalizando o terceiro momento da Teoria, a saber, a Teoria do Blocos Semânticos.  Para dar conta do objetivo estabelecido, apresentaremos a Teoria da Argumentação na Língua, estabelecendo um diálogo com as ideias exposta por Ferraz Junior em capítulo de sua autoria (Ferraz Júnior, 2014), exporemos brevemente os fundamentos da Teoria dos Blocos Semânticos e  tomaremos um exemplo analisado por Ferraz Júnior aplicando os preceitos analíticos da Teoria dos Blocos Semânticos.