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Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa
Resumo

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A influencia do Ministério Público na decisão judicial: Análise à Operação Quimera

Autores:
Larissa Stefani Felisberto Moraes (ESDHC - Escola Superior Dom Helder Câmara)

Resumo:

O português se mostra de bastante relevância na prática do Direito, o Poder Judiciário nada é sem a utilização desse ramo do conhecimento de maneira adequada. Por isso, ao analisar cientificamente o Direito, é de suma importância analisar as questões linguísticas também.

O estudo em questão tem como objetivo conhecer mais sobre a influência do Ministério Público na decisão judicial na contemporaneidade. Tal problemática nos remete ao campo linguístico a partir do momento que a alienação é feita através da fala, da argumentação e ocorre diretamente no área jurídica. Essa questão merece ser estudada para que posteriormente sejam traçadas medidas solucionadoras dela, que poderão diminuir a ocorrência de injustiças em relação a imparcialidade no Judiciário brasileiro.

Com a crescente demanda de processos no Poder Judiciário, em conjunto com a carência de magistrados dotados de sensibilidade, foi aberto uma brecha para que o parquet viesse cada vez atuando com mais poder sobre ele. Com isso, princípios como o do juiz imparcial, da equidade e da ampla defesa não estão sendo praticados e assim, a promoção da justiça está sendo prejudicada.

Além disso, para a promoção da influência, o MP utiliza de elementos linguísticos, os quais o trabalho busca conhecer para entender de que maneira ele consegue instaurar essa força alienadora num órgão que, de certa forma, já está acostumado com a “arte de argumentar”.

Diante desses objetivos, queremos averiguar em um caso concreto a possível ocorrência da situação descrita acima. O caso em questão é a Operação Quimera que foi desenvolvida no interior do estado de Minas Gerais. A partir dele buscarei provar a ocorrência dessa problemática e estudarei possíveis resoluções para essa situação que vem confrontando o Ordenamento Jurídico brasileiro.