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Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa
Resumo


Interlocuções entre o Direito e a Literatura: análises dos aspectos jurídicos, literários e mnemônicos das obras “Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos, e “Batismo de Sangue”, de Frei Betto

Autores:
Enio Luiz de Carvalho Biaggi (ESDHC - Escola Superior Dom Helder Câmara)

Resumo:

Não há como negar a importância do domínio da linguagem para um futuro profissional de Direito. Nesse contexto, o presente estudo se propõe a demonstrar que experiências literárias vivenciadas pelos alunos durante o curso podem ser instrumentos mais eficazes para um melhor desempenho desses alunos assim como podem se tornar uma significativa contribuição para a formação de um profissional mais completo e sensível à realidade. Segundo Vera Karam Chueiri, a relação entre o Direito e a Literatura pode dizer respeito i) tanto ao estudo de temas jurídicos na Literatura, e neste caso estar-se-ia referindo ao Direito na Literatura; ii) como à utilização de práticas da crítica literária para compreender e avaliar o Direito, as instituições jurídicas, os procedimentos jurisdicionais e a justiça, e, neste caso, estar-se-ia referindo ao Direito como Literatura. No primeiro caso, é o conteúdo da obra literária que interessa ao Direito, enquanto que, no segundo, a própria forma narrativa da obra pode servir para melhor compreender a narrativa jurídica”. Neste trabalho, então, propõe-se a estudar os procedimentos narrativos das obras Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos, publicada postumamente em setembro de 1953, em quatro volumes. Graciliano fora preso em 1936 por conta de seu envolvimento político com a chamada Intentona Comunista. A acusação formal nunca chegou a ser feita e Graciliano foi preso sem provas e sem processo. Já o livro “Batismo de Sangue”, de Frei Betto, apresenta suas memórias do tempo em que conjuntamente com outros frades dominicanos colaborou com o movimento guerrilheiro na luta contra a ditadura e, por isso, permaneceu preso por quatro anos. Pretende-se, ainda, estabelecer os pontos de contato entre as duas obras literárias e o Direito, e o que as torna ainda tão contemporâneas.