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Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa
Resumo


Terminologia e Direito do Consumidor: análise dos termos sob a ótica da variação terminológica

Autores:
Amanda Henrique Pereira (UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho")

Resumo:

A terminologia empregada no âmbito do Direito, de modo geral, possui um feixe de características como a dinamicidade e multidisciplinaridade que a identificam como consideravelmente complexa e propensa à variação. Em face ao exposto, tomamos como objeto de estudo, o domínio do Direito do Consumidor e, assim, visamos demonstrar como ocorre a variação terminológica dos termos nessa área. A análise tem como ponto de partida um corpus previamente estabelecido de diferentes níveis de especialidade. Com a finalidade de auxiliar-nos no desenvolvimento da pesquisa, baseamo-nos em Cabré (1999; 2003); Freixa (2002; 2006); Fernandéz, Freixa e Cabré (2012). Além desses, pautamo-nos também em obras dicionarísticas como Latin Oxford Dictionary (1964) e Cunha (2008). Tais textos, auxiliaram-nos a aprofundar algumas das questões semânticas e etimológicas dos termos que insurgiram durante nossas análises. Dentre os procedimentos metodológicos que lançamos mão para desenvolvermos esta investigação, podemos destacar a busca e análise das sequências definitórias apresentadas pelos textos do corpus. Tal procedimento foi proposto por Kostina (2009) e, por isso, o adaptamos para nossa pesquisa conforme suas necessidades e características. Feita a busca e análise das sequências definitórias, visualizamos, então, como ocorre o uso dos termos selecionados no corpus e como ocorre variação, tanto conceitual, ou seja, variação no conceito terminológico, quanto variação denominativa, que consiste no uso de nomes diversos para referenciar-se a um mesmo conceito. Em decorrência desses procedimentos, podemos destacar que, no Direito do Consumidor, alguns conjuntos de termos estabelecem forte relação conceitual entre si, e seu uso confunde-se em determinados contextos.


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