O objetivo deste estudo inicial é analisar as concepções e orientações teóricas e metodológicas para o ensino da produção textual, no ensino fundamental, a partir do que estabelecem referenciais curriculares publicados para o ensino da língua portuguesa, no Brasil. As bases teóricas para a análise do objeto de estudo estão fundamentadas em Ferrarezi Jr (2015), Gonçalves (2013), Rojo (2013), Signorini (2007a), Dolz e Schneuwly (2004)), Costa Val (2003), Freitas (2000) entre outros autores que abordam diferentes aspectos do ensino da produção textual oral e escrita. O corpus de estudo é constituído pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), textos oficiais para o ensino de língua portuguesa, no Brasil, o que caracteriza a pesquisa como uma análise documental, sob enfoque qualitativo. A metodologia da pesquisa apresenta as seguintes etapas: i) Revisão bibliográfica dos estudos sobre o ensino da produção textual, dos autores citados; ii) Levantamento das orientações dos PCN sobre o eixo da produção de textos orais e escritos; iii) Levantamento das orientações da BNCC sobre o eixo da produção de textos orais e escritos; iv) Análise comparativa das orientações teórico-metodológicas para o ensino da produção textual, entre os PCN e a BNCC. Como resultados do estudo, além da contribuição para a formação inicial e continuada de professores de língua portuguesa, percebemos que a normatização oficial no ensino do português se aproxima das discussões teórico-metodológicas de abordagens do texto e do discurso, especialmente do campo enunciativo-discursivo, sugerindo práticas de linguagem frutíferas para o trabalho pedagógico na escola básica, no tratamento da produção textual.