AUTO DE CORPO DELITO DE PROCESSOS-CRIME DE DEFLORAMENTO:
EDIÇÃO SEMIDIPLOMÁTICA E ASPECTOS CODICOLÓGICOS
| Autores: Soraya Carvalho Souza Biller Teixeira (UFS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE) |
Resumo: Os processos-crime de defloramento são um conjunto de documentos jurídicos que corporificam o andamento, desde a denúncia até a sentença final, de uma queixa-crime prestada por haver ocorrido cópula carnal, com ou sem consentimento, entre uma mulher (a vítima) e um homem (réu). Uma das tipologias existentes ao longo do processo é o auto de corpo de delito, em que os médicos legistas fazem a perícia a fim de descrever se houve ou não crime de defloramento. Nosso objeto de estudo centra-se no auto de corpo de delito pertencente ao processo-crime de defloramento de Maria Jose, ocorrido no ano de 1897, na cidade de Aracaju. A fonte documental está alocada no acervo histórico do Arquivo Geral do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, localizado na cidade de Aracaju. O corpus possui 68 fólios manuscritos, todos escritos em recto e verso, cartáceo de média gramatura e sua edição seguiu as normas do projeto Para a História do Português Brasileiro/SE. Nosso objetivo é apresentar os resultados da edição semidiplomática (CAMBRAIA, 2005; SPINA, 1990), bem como, alguns de seus aspectos codicológicos, do auto de corpo de delito desse processo, contribuindo, dessa forma, para os corpora do banco de dados diacrônico da língua portuguesa em nosso Estado. Acreditamos que, sua disponibilização ao banco de dados, possa auxiliar estudos em áreas afins.
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