PARA ALÉM DOS TEXTOS: EDIÇÃO E ESTUDO DE AUTOS DE CURANDEIRISMO E DEFLORAMENTO DO INÍCIO DO SÉCULO XX | Autores: Rita de Cássia Ribeiro de Queiroz (UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana) |
Resumo: Documentos sob a guarda de acervos públicos e/ou privados constituem-se como verdadeiros patrimônios sócio-linguístico-histórico-culturais, pois são registros que vão sendo deixados ao longo do caminho. Neste sentido, o filólogo, ao se deparar com acervos dessa natureza, acha-se no dever e na obrigação de realizar estudos filológicos, nos quais a documentação possa ser editada e ofertada a outros pesquisadores e/ou a um público menos especializado. Tais estudos se acercam das questões sócio-linguístico-histórico-culturais, as quais se voltam para a língua em que o texto foi escrito, aspectos sociais e históricos da época em que os documentos foram lavrados, e a cultura que permeia a tríade sócio-linguístico-histórica. Deste modo, enveredamos pelo acervo do Centro de Documentação e Pesquisa, doravante CEDOC (Cf. www.uefs.br/cedoc), órgão da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), no qual se encontram documentos manuscritos, datiloscritos e impressos, das esferas cível e crime, dos séculos XIX e XX. Neste acervo, nos deparamos com autos de defloramento, documentação que trata do desvirginamento de jovens menores de idade; bem como de queixas sobre a prática de curandeirismo, nas quais pessoas são acusadas de promoverem “candomblé” ou feitiçarias, ministrarem substâncias dos reinos da natureza para a cura de enfermidades. O Código Penal de 1890 prevê essas práticas como crime nos artigos 148, 267 e 268. Neste sentido, além das edições filológicas, fac-similar e semidiplomática, faz-se mister enveredar pelos aspectos sócio-histórico-culturais a fim de compreender como a sociedade da época, através dos agentes judiciários, analisava tais práticas criminosas. Deste modo, propomos neste trabalho a apresentação das edições do auto de defloramento de Maria José e da queixa crime sobre curandeirismo (cujos reús são Victorino Araujo da Silva e Pedro Alves d’Almeida). Tomamos como aporte teórico os postulados por Cambraia (2005); Telles (2017); Lose (2017); Queiroz (2018).
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